Terms and conditions

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja INOCOS, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT509563732 (INOEH CARE, LDA), com sede na Zona Industrial da Alva de Pataias, Lote 7, Fração F, em Pataias (doravante “INOCOS”) se regerá.

O serviço da INOCOS consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a INOCOS implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à INOCOS.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na INOCOS. Se aceder à INOCOS, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A INOCOS reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Product and pricing information

A INOCOS informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A INOCOS compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A INOCOS apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela INOCOS a qualquer momento.

Intellectual property

A INOCOS é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da INOEH CARE, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na INOCOS são propriedade da INOEH CARE, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da INOCOS.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da INOCOS. A INOCOS não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Payment methods

A INOCOS disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Credit card
ATM
MB WAY
Bank transfer

Após o pagamento ser concluído, a INOCOS irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na INOCOS

Product availability

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na INOCOS podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na INOCOS.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a INOCOS compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Fees and taxes

Na INOCOS os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Order cancellation

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a INOCOS através do seguinte contacto de e-mail: geral@inoeh.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A INOCOS não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A INOCOS reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à INOCOS.

Free Resolution

The customer has the right to terminate the contract within a period of 14 (fourteen) days from the date of conclusion of the contract.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@inoeh.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na INOCOS. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A INOCOS deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

The refund will be made through the same payment method used by the customer in the initial payment, except in situations of express agreement and in which the customer does not incur any costs as a result of the refund.

Any refund procedure will be processed as provided for in the legislation in force in Decree Law n.º 24/2014.

CLAIMS

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à INOCOS através do contacto de e-mail geral@inoeh.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Disclaimer

Ao criar e usar a conta na INOCOS, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

When creating the user account and placing orders, the customer expressly and unequivocally accepts the Terms and Conditions in their most up-to-date version.

A INOCOS não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A INOCOS não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.